A assembleia será realizada de forma exclusivamente digital, às 11h. Na mesma data, os titulares de ações preferenciais também participarão de uma assembleia especial para votar a criação das novas ações preferenciais Classe B.
A Raízen é uma joint venture entre a Shell e a Cosan e atua na produção de açúcar e etanol, geração de energia e distribuição de combustíveis.
Capital autorizado
Uma das propostas é elevar o limite do capital autorizado da companhia para até 200 bilhões de ações. A medida é necessária para viabilizar o aumento de capital previsto no plano de recuperação extrajudicial.
O capital autorizado permite que a companhia emita novas ações dentro de um limite previamente aprovado, sem a necessidade de uma nova alteração do estatuto a cada emissão.
A proposta prevê ainda mudanças na governança. Todos os atuais integrantes do conselho de administração serão destituídos, com a eficácia condicionada à homologação da capitalização prevista no plano.
Em seguida, será eleito um novo conselho, formado por sete membros titulares e sete suplentes, com mandato de três anos no período de transição.
Nova classe de ações
Os acionistas preferenciais também terão de votar a criação das chamadas ações preferenciais Classe B. Elas terão os mesmos direitos econômicos das atuais ações preferenciais, incluindo participação em dividendos e juros sobre capital próprio, mas contarão com direito de voto restrito em determinadas matérias previstas no plano de recuperação.
Com a mudança, a estrutura acionária da Raízen passará a ter três classes: ações ordinárias, ações preferenciais Classe A — que correspondem às atuais preferenciais — e ações preferenciais Classe B.
A companhia também propõe a criação de um programa de Units, formado por uma ação ordinária e uma ação preferencial Classe A. O conselho de administração ficará responsável por definir os procedimentos para a conversão das ações em Units.
Redução de capital
Outro ponto previsto é uma redução do capital social de até R$ 35 bilhões, sem alteração do número de ações da companhia.
A operação deverá ocorrer por meio da entrega aos acionistas de valores mobiliários emitidos pela Raízen Energia (RESA), empresa que concentra parte dos negócios de açúcar e etanol. A operação está condicionada a uma série de etapas, entre elas a conversão do registro da RESA na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para a categoria A e a listagem de suas ações no segmento Nível 2 da B3.
A medida faz parte da reorganização prevista no plano de recuperação extrajudicial e está relacionada à separação dos negócios da companhia.
A Raízen vem realizando uma série de desinvestimentos e mudanças em sua estrutura para reduzir a complexidade do grupo e concentrar recursos. Em setembro, concluiu a venda de suas operações na Argentina para empresas controladas pela Mercuria Energy Group, em uma transação avaliada em US$ 1,42 bilhão, incluindo pagamento em dinheiro e assunção de dívida pelo comprador.
Dívida de R$ 65 bilhões
A companhia está no processo de reestruturação de uma dívida de cerca de R$ 65 bilhões, em meio à reorganização de seus negócios de distribuição de combustíveis e de produção de açúcar e etanol.
Além das mudanças societárias, a proposta levada aos acionistas prevê alterações no estatuto para adaptar a estrutura de governança ao plano de recuperação extrajudicial, incluindo regras para o conselho de administração, diretoria, assembleias e uma eventual oferta pública de aquisição de ações em caso de atingimento de determinada participação acionária.
As propostas estão condicionadas, em diferentes pontos, à homologação da capitalização prevista no plano. A assembleia ocorrerá em 30 de outubro, e os acionistas poderão participar de forma digital ou por meio do boletim de voto a distância.
