As cobranças contra a Braskem foram suspensas em junho, quando a empresa entrou com um pedido de proteção de emergência após as negociações para reestruturar a dívida enfrentarem dificuldades. A medida lhe concedeu 60 dias para as negociações, prazo que terminou ontem.
Essas mesmas dificuldades continuam a afetar as conversas entre os credores e os controladores da empresa — o fundo de investimentos em ativos estressados IG4 Capital Group e a Petrobras.
Embora o plano apresentado nos documentos judiciais na segunda-feira inclua um compromisso dos principais acionistas ou de terceiros acordados de fornecer ou garantir novos recursos de capital, o valor, a estrutura e o momento desse aporte ainda estão em aberto.
Petrobras
Isso coloca a Petrobras no centro da próxima etapa. A petroleira se envolveu mais diretamente nas negociações nas últimas semanas, sob forte pressão dos credores, mas a extensão e as condições de seu apoio continuam entre as principais questões a serem resolvidas, segundo pessoas familiarizadas com o assunto, que pediram anonimato porque as discussões são privadas.
“Estamos basicamente no mesmo ponto — não há acordo entre a empresa e os detentores dos títulos”, disse Roger Horn, estrategista sênior para mercados emergentes da Mariva Capital Markets. “Estamos apenas sob a proteção de um prazo de 90 dias de uma recuperação extrajudicial, em vez de uma medida cautelar extraordinária.”
Novo capital
O plano apresentado pela Braskem prevê uma injeção de capital após um chamado “período de alívio”, durante o qual a empresa buscaria recuperar suas operações e lidar com suas necessidades de capital e liquidez, mostram os documentos. Isso poderia ocorrer por meio de uma oferta pública de ações sem direito a voto, segundo algumas das pessoas.
Pela proposta, a IG4 poderia trazer novos investidores. Durante o período de alívio — que, por enquanto, não tem duração definida — os acionistas também poderiam fornecer liquidez, se necessário, segundo o plano.
Os detentores de títulos de dívida buscam um compromisso firme de que qualquer liquidez fornecida pelos acionistas ficará subordinada aos seus créditos, segundo algumas das pessoas. O plano não dá essa garantia, afirmando que “é expectativa dos credores signatários” que esse apoio seja subordinado aos seus créditos.
Os acionistas argumentam que o crédito comercial concedido por fornecedores é essencial para manter a Braskem em operação e não deveria receber o mesmo tratamento de um empréstimo convencional, segundo outras pessoas familiarizadas com o assunto.
A Braskem anunciou na segunda-feira que receberá um aumento de R$ 2,35 bilhões (US$ 456 milhões) em seu limite de crédito junto à Petrobras para pagar matérias-primas fornecidas pela petroleira. A medida tem como objetivo reduzir a necessidade da Braskem de buscar outros recursos e ajudar a diminuir sua dívida.
Qualquer injeção de capital pode exigir que os dois acionistas controladores coloquem dinheiro novo para evitar uma diluição de suas participações, outra questão que ainda precisa ser resolvida, segundo as pessoas.
Embora o plano inicial diga que não haverá descontos sobre a dívida durante o período de alívio, os credores estão resistindo à proposta da Braskem de estender os vencimentos da dívida em cinco anos, incluindo um período de carência de dois anos e meio, segundo as pessoas.
“Dilema”
Grande parte da pressão está recaindo sobre a Petrobras devido à sua maior capacidade financeira, disseram as pessoas, acrescentando que o processo mais demorado de tomada de decisões na estatal também contribui para os atrasos.
A Petrobras tem resistido a se comprometer com uma injeção direta de capital nos termos exigidos pelos credores, em parte porque isso poderia obrigá-la a consolidar a Braskem em seus balanços e potencialmente exigir aprovação do Congresso em um ano eleitoral, segundo algumas das pessoas.
Em resposta a perguntas, a Braskem disse que qualquer injeção de capital dependerá de seus acionistas e das necessidades financeiras identificadas durante o processo. A empresa reiterou que os termos finais serão discutidos nos próximos 90 dias e afirmou que as operações continuam normalmente.
A IG4 não quis comentar. A Petrobras está confiante no processo de reestruturação extrajudicial da Braskem e está concentrada nos aspectos operacionais do plano, disse William França, diretor executivo de processos industriais da Petrobras e membro do conselho de administração da Braskem. Entre os objetivos estão aumentar a participação da Braskem no mercado brasileiro, elevar a utilização das plantas industriais e otimizar a logística e as sinergias com a Petrobras.
A estatal, que detém cerca de 47% do capital votante da Braskem, enfrenta “um dilema”, segundo Claudio Damasceno, sócio sênior da consultoria RGF Bizdoc. Uma injeção de capital poderia afetar os próprios acionistas da Petrobras, além da percepção sobre a forma como o governo administra a empresa, afirmou.
“Mas, se não colocar dinheiro, a percepção será de que a Braskem é insolvente, e esta é uma empresa muito importante e estratégica”, disse Damasceno. “Ela só conseguirá sair dessa situação se houver uma injeção de capital que não seja cara.”
Joia da coroa
Antes considerada a “joia da coroa” do conglomerado em dificuldades Novonor, a Braskem vem enfrentando uma pressão crescente da dívida, redução do caixa, um desastre ambiental e uma prolongada retração do setor petroquímico.
A IG4 comprou sua participação na Braskem da Novonor depois que os bancos credores do conglomerado procuraram a gestora para ajudá-los a resolver o problema, disse Paulo Mattos, cofundador e presidente da IG4, à Bloomberg em junho.
As ações haviam sido dadas como garantia de empréstimos de R$ 21 bilhões concedidos por cinco bancos e que não foram pagos. Depois de seis anos de negociações contenciosas, os credores concordaram em vender os créditos inadimplentes para um fundo administrado pela IG4.
O investidor especializado em ativos estressados conquistou o apoio da Petrobras com medidas que incluíam a concessão à estatal do cargo de presidente do conselho de administração da Braskem, segundo Mattos.
“Nós gostamos de problemas, e a Braskem é um dos maiores problemas que podemos encontrar hoje”, disse ele na época.
Dificuldades financeiras
O processo da Braskem se assemelha ao da Raízen, que utilizou a janela de 90 dias prevista na legislação brasileira para recuperação extrajudicial — considerada mais rápida, barata e menos disruptiva — para fechar um plano definitivo com os credores.
Outras empresas, incluindo a GPA (Companhia Brasileira de Distribuição), a Kora Saúde e a Oncoclínicas, também recorreram a reestruturações extrajudiciais neste ano, marcando um período turbulento para a dívida corporativa brasileira, enquanto juros de dois dígitos pressionam os tomadores de crédito.
Quando uma empresa obtém o apoio de credores que representam pelo menos um terço dos créditos afetados, ela pode apresentar um plano de recuperação extrajudicial. A partir daí, tem 90 dias para negociar mudanças e obter o apoio de mais da metade desses créditos, percentual necessário para a aprovação judicial. Se não conseguir, poderá recorrer à chamada recuperação judicial, semelhante ao processo de falência do Chapter 11 nos Estados Unidos.
Embora o conflito no Oriente Médio tenha ajudado a melhorar os spreads petroquímicos e levado os títulos da Braskem denominados em dólar a uma rentabilidade média de 45% neste ano, sua dívida continua em situação de forte estresse. Os títulos em dólar com vencimento em 2030 oferecem rendimento de cerca de 22%, evidenciando as restrições de caixa e as pressões sobre o balanço que continuam pesando sobre a empresa.
“É sempre melhor negociar com o vento a favor do que com a cabeça mal acima da água”, disse Juan Manuel Patiño, analista da Sun Capital Valores. “Certamente, uma recuperação judicial destruiria valor para todos os envolvidos.”
