Como brancos e nulos saem da conta, a base de cálculo da maioria absoluta diminui quando eles aumentam. Nesse caso, o mesmo número de votos passa a representar uma fatia maior dos válidos.
Votos nulos podem anular a eleição?
A ideia de que uma eleição é anulada quando mais da metade dos eleitores vota nulo circula a cada ciclo eleitoral, mas não tem base legal. Ela nasce de uma leitura equivocada do Código Eleitoral, que prevê nova eleição quando a nulidade atinge mais da metade dos votos do país.
Um artigo publicado pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) explica que essa nulidade se refere a votos anulados pela Justiça Eleitoral por problemas como fraude, coação, compra de votos ou irregularidades na instalação das seções. O voto nulo escolhido pelo eleitor tem outra natureza. Pela Constituição, só os votos válidos definem o resultado, e a eleição vale mesmo que mais da metade dos eleitores votem em branco ou nulo.
Quando há segundo turno
Neste domingo, além do presidente, os eleitores vão às urnas para escolher os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal, e em todas essas disputas pode haver segundo turno. Nas eleições municipais, a mesma regra vale para prefeituras de cidades com mais de 200 mil eleitores. Cada turno é considerado uma eleição independente. Por isso, quem não votar no primeiro turno pode votar no segundo.
A legislação prevê situações menos comuns. Em caso de empate, seja na disputa por uma vaga no segundo turno, seja no resultado final, fica com a vaga o candidato mais velho. Se um dos dois classificados morrer, desistir ou ficar legalmente impedido antes do segundo turno, é chamado o candidato com a maior votação entre os que restaram.
O Senado também é eleito pelo sistema majoritário, só que por maioria simples. Vence quem tiver mais votos, sem necessidade de passar da metade dos válidos, e por isso não há segundo turno. Neste ano, 54 das 81 cadeiras estão em disputa, e cada estado e o Distrito Federal elegem os dois candidatos mais votados.
O pleito deste ano define ainda deputados federais, estaduais e distritais pelo sistema proporcional. Nesse caso, as vagas são distribuídas conforme a votação de cada partido ou federação.
Desde 1989, quando houve a primeira eleição direta para presidente após a Constituição de 1988, o Brasil teve nove disputas presidenciais. Só duas terminaram no primeiro turno, ambas com Fernando Henrique Cardoso.
Mais votados no primeiro turno das eleições presidenciais desde 1989
Mais votados no 1º turno das eleições presidenciais desde 1989
| Ano | Candidato (% de votos válidos) | Turno em que foi eleito |
|---|---|---|
| 1989 | Fernando Collor (30,5%) | 2º |
| 1994 | Fernando Henrique Cardoso (54,3%) | 1º |
| 1998 | Fernando Henrique Cardoso (53,1%) | 1º |
| 2002 | Lula (46,4%) | 2º |
| 2006 | Lula (48,6%) | 2º |
| 2010 | Dilma Rousseff (46,9%) | 2º |
| 2014 | Dilma Rousseff (41,6%) | 2º |
| 2018 | Jair Bolsonaro (46,0%) | 2º |
| 2022 | Lula (48,4%) | 2º |
Fonte: TSE
