Se a pendência for um erro seu, enviar uma declaração retificadora já é suficiente, o que tira a declaração da malha fina e libera a entrada em um lote residual. Se a divergência partir da empresa pagadora ou de um prestador de serviço citado na declaração, o contribuinte só tem a alternativa de aguardar a correção por parte deles.
O outro motivo comum de atraso não tem relação com a malha fina, e só aparece depois que a declaração já está processada e regular. Nesse estágio, o depósito pode falhar por não localizar uma conta ativa em nome do contribuinte. Como a Receita só credita restituições em conta de titularidade do próprio declarante, qualquer inconsistência bancária trava o pagamento automaticamente e o e-CAC passa a mostrar o status “Disponível para reagendamento”.
Nesses casos, o valor fica disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil, contado a partir da primeira tentativa de crédito. A Receita oferece o serviço de reagendamento pelo Portal BB ou pela Central de Relacionamento, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) ou 0800-729-0088 (atendimento para deficientes auditivos), e o contribuinte pode aproveitar para corrigir os dados bancários para uma conta em seu próprio nome. É preciso ter em mãos o valor da restituição do Imposto de Renda e o número de recibo da declaração.
Passado o prazo de um ano sem resgate, o caminho muda: o contribuinte precisa solicitar o valor diretamente pelo e-CAC, no mesmo menu “Declarações e Demonstrativos”, opção “Meu Imposto de Renda” e depois “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.”
A restituição rende juros
Vale lembrar que o atraso não significa perda de valor. A restituição é corrigida pela taxa Selic desde a data prevista para entrega da declaração até o mês do efetivo pagamento, o que compensa quem recebe nos últimos lotes.
Como foi dividida a restituição do Imposto de Renda
Do total pago neste lote, R$ 704.118.795,52 foram destinados a contribuintes com prioridade legal. A distribuição ficou assim:
| Grupo de contribuintes | Total de restituições |
|---|---|
| 80 anos ou mais | 16.850 |
| 60 a 79 anos | 86.873 |
| Deficiência física, mental ou moléstia grave | 9.029 |
| Magistério como principal fonte de renda | 26.769 |
| Pré-preenchida e/ou Pix (sem prioridade legal) | 338.912 |
| Sem prioridade | 43.502 |
