Economia

Irlanda endurece regras para cidadania. Veja o que muda

O governo da Irlanda aprovou nesta quarta-feira (9) a elaboração de um projeto de lei que endurece as regras para estrangeiros que desejam obter a cidadania por naturalização. A principal mudança será o aumento de cinco para oito anos do período de residência exigido para a maioria dos candidatos. A proposta também prevê testes de...

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O governo da Irlanda aprovou nesta quarta-feira (9) a elaboração de um projeto de lei que endurece as regras para estrangeiros que desejam obter a cidadania por naturalização. A principal mudança será o aumento de cinco para oito anos do período de residência exigido para a maioria dos candidatos.

A proposta também prevê testes de proficiência em inglês, irlandês ou língua de sinais irlandesa, além de uma avaliação sobre cidadania, sociedade e política do país.

Outro requisito será a comprovação de autossuficiência financeira por parte dos candidatos à naturalização.

Segundo o Departamento de Justiça, Assuntos Internos e Migração da Irlanda, as mudanças têm como objetivo fortalecer as regras de naturalização e aproximá-las das adotadas por outros países europeus.

O governo afirma que a cidadania por naturalização deve ser resultado de um período prolongado de residência legal, integração à sociedade, participação cívica, independência financeira e cumprimento das leis de imigração.

Irlanda endurece regras para imigrantes

A mudança ocorre em um momento de maior pressão política sobre a imigração em diversos países europeus.

Na Alemanha, o partido de extrema direita Alternativa para a Alemanha (AfD) obteve na semana passada seu melhor resultado em uma eleição estadual. No Reino Unido, o governo trabalhista propôs elevar de cinco para dez anos o prazo-base para que imigrantes obtenham residência permanente.

Na Irlanda, o ministro da Justiça, Jim O’Callaghan, afirmou que o país reconhece a contribuição dos imigrantes para a economia, as comunidades e os serviços públicos.

“Tenho a responsabilidade de administrar a migração de acordo com os interesses do bem-estar econômico e social do país”, disse o ministro em comunicado.

Segundo O’Callaghan, as mudanças não têm como objetivo restringir a integração ou excluir imigrantes da sociedade irlandesa.

Mais de 27 mil brasileiros

As novas regras também podem afetar a comunidade brasileira no país. O último Censo da Irlanda, realizado em 2022, contabilizou 27.338 pessoas com cidadania brasileira vivendo no país. O grupo estava entre as principais comunidades estrangeiras da Irlanda.

O levantamento mostrou ainda que os brasileiros estavam concentrados principalmente em faixas etárias mais jovens. Em Dublin, capital irlandesa, os brasileiros formavam o maior grupo entre os cidadãos estrangeiros, com 11.188 pessoas.

Vale destacar que o número de 27.338 corresponde a pessoas com cidadania brasileira, e não necessariamente a todos os residentes nascidos no Brasil. Quem nasceu no Brasil, mas posteriormente obteve a cidadania irlandesa, por exemplo, não entra nessa estatística de cidadania brasileira.

Projeto ainda precisa passar pelo Parlamento

As mudanças anunciadas nesta quarta-feira ainda não estão em vigor. O governo aprovou a elaboração prioritária do projeto, que terá de ser debatido pelo Parlamento irlandês antes de se transformar em lei.

A proposta faz parte de um conjunto de medidas do governo para reforçar o controle migratório e, segundo o Departamento de Justiça, preservar a integridade do sistema de imigração do país.



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