Justiça

Reforma Tributária muda regras do Simples Nacional

Especialista explica impactos do IBS e CBS e necessidade de adaptação A Reforma Tributária trouxe mudanças significativas que exigem atenção redobrada de micro e pequenas...

Novo golpe digital usa aplicativo falso para espionar celulares e acessar contas bancárias

Especialista em Direito Previdenciário alerta sobre fraude digital e orienta vítimas sobre como agir Um novo golpe digital tem preocupado especialistas em segurança e usuários...

Justiça Itinerante visita mais 14 municípios do Amazonas e quatro de Roraima até o fim do mês de março

Servidores do TRT-11 estarão à disposição da população para orientar e esclarecer dúvidas sobre os direitos do trabalhador Dando procedência...

Mulheres que fizerem denúncias falsas poderão ser punidas

Estudos apontam que até 10% das denúncias em casos de violência doméstica e sexual podem ser comprovadamente falsas Embora a...

Em Urucará, Defensoria Pública realizará mutirão de serviços jurídicos gratuitos de 3 a 5 de março

Ação ocorrerá na Câmara dos Vereadores, na rua Coronel Pinto, das 8h às 16h; veja o que será disponibilizado...

‘Defensoria Itinerante’ realizará atendimentos jurídicos gratuitos a moradores do bairro Tarumã, em Manaus

Ação ocorre neste sábado (28), durante a 1ª edição do Manaus Cidadã 2026, das 8h às 12h, na Escola...

Defensoria Pública do Amazonas realiza atendimentos gratuitos em Juruá

A ação acontece entre os dias 23 e 26 e a população poderá buscar orientação e ajuizamento de ações...