O pedido, apresentado em conjunto com algumas controladas, foi distribuído à 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da capital paulista. Com o protocolo, fica suspensa a cobrança das obrigações financeiras incluídas na recuperação.
O que vem agora
Caso obtenha a adesão necessária e o plano seja homologado, as novas condições poderão alcançar todos os credores abrangidos pelo processo, inclusive aqueles que não concordarem inicialmente com a proposta.
As condições definitivas ainda não foram fechadas. O plano apresentado estabelece apenas as bases da negociação, que poderá envolver o alongamento dos vencimentos, a incorporação de juros ao saldo devedor durante um período de alívio financeiro e a conversão de parte das dívidas em ações da Braskem.
Também estão em discussão um eventual compromisso de Petrobras e a gestora IG4, controladores da empresa, de realizar ou garantir um futuro aporte de capital, caso a Braskem não alcance determinadas metas financeiras. Valores, prazos e demais condições ainda serão negociados.
A recuperação extrajudicial abrange apenas dívidas financeiras sem garantia real. De acordo com a Braskem, pagamentos a fornecedores, clientes e outros parceiros não foram incluídos e continuarão sendo realizados normalmente.
Apoio da Petrobras
A Braskem também divulgou que negocia com a Petrobras a elevação para R$ 2,35 bilhões de seu limite de crédito comercial para a compra de matérias-primas. A operação permitiria à petroquímica pagar determinadas compras em até 30 dias e ficaria disponível até 31 de dezembro de 2026.
Não se trata de um aporte direto de recursos: a Petrobras, além de acionista, ampliaria o prazo concedido à Braskem como fornecedora. A contratação ainda depende de aprovações internas da estatal e da conclusão dos documentos definitivos.
Como garantia, a Braskem ofereceria ao menos R$ 1 bilhão por mês em recebíveis de clientes, depositados em uma conta vinculada na qual seriam retidos R$ 300 milhões. Também seria dado em garantia um crédito judicial de aproximadamente R$ 2,7 bilhões, relacionado à Cide Combustíveis.
As informações haviam sido apresentadas reservadamente a investidores em notas e debêntures durante as negociações da recuperação e foram tornadas públicas após o fim dos acordos de confidencialidade.
