A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) acelerou a apreciação em comissões temáticas do Projeto de Lei nº 610/2026, que institui o Programa Estadual de Educação Ambiental voltado à Prevenção e ao Combate às Queimadas na rede pública de ensino. A iniciativa legislativa ganha relevância no momento em que a capital e os municípios do interior enfrentam índices críticos de poluição do ar causados pela fumaça de incêndios florestais.
Metodologia pedagógica e envolvimento comunitário
O texto em análise parlamentar estabelece medidas articuladas entre pastas estaduais:
- Capacitação em Áreas Rurais: A proposta determina que escolas situadas em zonas periurbanas e comunidades ribeirinhas recebam oficinas práticas sobre manejo seguro do solo sem o uso do fogo.
- Integração com Brigadistas e Defesa Civil: O projeto prevê a participação de agentes de segurança ambiental em palestras e mutirões de orientação preventiva às famílias agricultoras.
Parlamentares que defendem a urgência da matéria sustentam que punir após o início das queimadas é insuficiente, sendo imprescindível atuar na base da conscientização das novas gerações.
Votação em plenário nos próximos dias
Após parecer da Comissão de Meio Ambiente e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto seguirá para votação soberana de todos os deputados estaduais em sessão ordinária.
