Especialista alerta que pessoas com depressão e ansiedade graves podem ter direito, desde que comprovada a limitação para o trabalho e para a vida independente
Os afastamentos previdenciários por transtornos mentais têm crescido de forma significativa no Brasil, refletindo o avanço de quadros como ansiedade e depressão e o impacto direto dessas condições na capacidade de trabalho. Mais do que números, esse cenário revela pessoas que enfrentam dificuldades para manter rotina, produtividade e até autonomia nas atividades mais básicas do dia a dia. Nesse contexto, o acesso a direitos previdenciários e assistenciais se torna fundamental para garantir proteção social e dignidade.
Dados do governo federal mostram que os afastamentos previdenciários por transtornos mentais cresceram 15,66% em 2025, totalizando 546.254 benefícios concedidos em todo o país. Ansiedade e depressão estão entre as principais causas, e as mulheres representam 63,46% dos casos. O aumento supera a média geral de concessões e evidencia o impacto significativo das doenças psicológicas na capacidade de trabalho e na vida cotidiana.
A advogada Marina Guedes, especialista em Direito Previdenciário, explica que o simples diagnóstico não garante o benefício.
“Não é o nome da doença que assegura o BPC, mas o grau de limitação que ela provoca na vida da pessoa. É preciso comprovar que o transtorno impede o exercício do trabalho e compromete a autonomia para atividades básicas do dia a dia”, afirma.
Por trás das estatísticas, estão histórias de pessoas que enfrentam dificuldades para sair de casa, manter uma rotina mínima ou exercer qualquer atividade profissional. Nesses casos, além dos benefícios por incapacidade temporária, pode haver direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a pessoas com deficiência e baixa renda.
Alerta para documentação necessária
Um dos principais obstáculos para a concessão do benefício é a falta de documentação adequada. Em casos de transtornos mentais, não basta apresentar o diagnóstico; é fundamental comprovar, por meio de laudos médicos detalhados, o impacto real da condição na capacidade de trabalho e na vida independente. Sem essas provas, muitos pedidos acabam sendo negados, mesmo quando a limitação é significativa, o que reforça a importância de orientação técnica e organização documental no processo.
“O INSS costuma negar quando não há provas claras da limitação funcional. Por isso, o acompanhamento jurídico e a produção de laudos completos fazem toda a diferença no resultado do pedido”, ressalta.
Em um cenário de crescimento expressivo dos afastamentos por saúde mental, a informação sobre direitos se torna essencial. O BPC pode representar dignidade e segurança financeira para pessoas que, devido a transtornos psicológicos graves, não conseguem garantir o próprio sustento.
