Por Brasil de Fato
Uma comitiva interministerial do governo federal desembarcou em Mato Grosso do Sul neste sábado (31) para apurar uma onda de agressões, ameaças e violações de direitos humanos registradas contra comunidades indígenas após o segundo turno das eleições. A missão foi enviada por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que pediu que representantes do governo fossem pessoalmente às comunidades.
A comitiva reúne o ministro dos Povos Indígenas (MPI), Eloy Terena, o ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Wellington César Lima e Silva, e a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello. Também participam as deputadas federais Sônia Guajajara (Psol-SP) e Célia Xakriabá (Psol-MG), além de outros parlamentares de Mato Grosso do Sul.
“Essa força-tarefa que foi criada pelo Ministério da Defesa dos Direitos Humanos para a gente apurar a veracidade de todos os fatos e trazer concretude, investigação e penalidade para qualquer tipo de crime que estiver acontecendo no Mato Grosso”, disse Guajajara, ex-ministra dos Povos Indígenas.
O grupo chegou ao estado na noite de sexta-feira (30) e dormiu em Dourados. Na manhã deste sábado, os integrantes da missão saíram da cidade de helicóptero às 8h36 e chegaram, por volta das 9h20, à aldeia Taquaperi, em Coronel Sapucaia, na fronteira com o Paraguai. A reserva, de cerca de 2 mil hectares, abriga mais de 3,3 mil indígenas do povo Guarani Kaiowá e foi demarcada em 1928 pelo antigo Serviço de Proteção aos Índios (SPI), segundo o Instituto Socioambiental (ISA).
“O compromisso do presidente Lula, do nosso governo, é garantir que todos esses atos de violência sejam apurados e investigados, que a gente consiga identificar as pessoas que participaram desses atos e garantir que elas sejam punidas”, afirmou Janine Mello antes do embarque.
O roteiro da comitiva prevê ainda uma entrevista coletiva em Dourados e, à tarde, a partir das 14h30, uma visita à aldeia Sassoró, em Tacuru. Enquanto os ministros dos Povos Indígenas e dos Direitos Humanos visitam as comunidades, o ministro da Justiça tem uma reunião de trabalho com representantes das forças de segurança.
Ameaça de envenenamento
A visita à aldeia Sassoró ocorre depois da divulgação de áudios atribuídos a dois servidores da prefeitura de Tacuru, em que um deles sugere colocar veneno na água consumida pelos indígenas. As gravações circularam nas redes sociais após o resultado do segundo turno. Em um dos trechos, um dos homens diz: “Tem que matar essas pragas na água”.
A prefeitura confirmou que os dois são funcionários municipais. Um deles trabalha como motorista de caminhão-caçamba, na Secretaria de Infraestrutura, e o outro na coleta de resíduos, ligada à área de Meio Ambiente. Ambos foram afastados das funções e respondem a processos administrativos disciplinares. Os nomes não foram divulgados oficialmente.
Segundo o cacique da aldeia Sassoró, Ivan Montiel, cerca de 98% das casas da comunidade têm água encanada, abastecida por poços artesianos, o que aumentou a preocupação dos moradores. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), perícias preliminares não constataram a contaminação dos poços, e os áudios e as ameaças seguem sob investigação da Polícia Federal (PF). O caso também é acompanhado pela Defensoria Pública da União (DPU). Em outra apuração, sobre denúncias de mortes na região, o MPF não encontrou elementos que confirmassem que as vítimas eram indígenas.
‘Violência orquestrada’
Para a deputada Célia Xakriabá, a escalada de hostilidades nos territórios não é um fato isolado, mas uma ação orquestrada de retaliação política contra os povos originários pela mobilização durante a eleição. “Toda essa violência não é pontual, ela não é centralizada, ela não é localizada, ela é orquestrada. Uma violência que encoraja outras pessoas a cometerem os mesmos atos”, afirmou a parlamentar. Célia apontou que o acirramento dos conflitos em Mato Grosso do Sul se intensificou após a aprovação da lei do marco temporal e conta com o estímulo de discursos da bancada ruralista.
Os casos sob investigação da PF e do MPF incluem episódios graves ocorridos nos últimos dias em aldeias Guarani Kaiowá. Na quinta-feira (29), a casa de reza da liderança espiritual Ñandesy Roberta, de 90 anos, foi destruída por um incêndio criminoso na aldeia Jaguapiré, também em Tacuru.
Força-tarefa
A força-tarefa atua em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para garantir a segurança nos territórios e identificar os agressores. A Força Nacional de Segurança Pública, cujo efetivo na região já vinha sendo cobrado por lideranças indígenas diante da escalada de conflitos, também atua nos territórios.
O governo federal orientou as comunidades a recorrerem a canais oficiais de denúncia, como o Disque 100, a plataforma Fala.BR e a Ouvidoria do MPI, e reforçou o combate à desinformação, que amplia a intimidação nas aldeias. Os ministérios reiteraram que a presença do Estado continuará até a apuração total dos crimes e a pacificação da região.
