O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de uma investigação para apurar a atuação do senador e candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, no financiamento do filme “Dark Horse”, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. O procedimento investiga suspeitas de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, corrupção e outros possíveis crimes.
A decisão foi tomada em julho, mas veio a público após a retirada do sigilo de investigações relacionadas ao caso Master. Flávio Bolsonaro nega irregularidades e afirma que todos os recursos destinados à produção cinematográfica tiveram origem privada.
Mensagens obtidas durante as investigações mostram que Flávio procurou o banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, em busca de aproximadamente R$ 130 milhões para financiar a obra. Planilhas apreendidas pela Polícia Federal indicam que cerca de R$ 60 milhões teriam sido repassados.
A abertura do procedimento foi solicitada pela Polícia Federal e recebeu aval da Procuradoria-Geral da República (PGR).
“A Polícia Federal requer a instauração de PET sigilosa em apartado, vinculada ao INQ 5026, para apurar a possível prática dos crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, corrupção e outros delitos correlatos, que teriam sido praticados, em tese, pelo Senador da República Flávio Nantes Bolsonaro, no contexto de financiamento para a produção de obra cinematográfica denominada Dark Horse junto ao Banco Master do banqueiro Daniel Bueno Vorcaro”, diz trecho da decisão.
Na sequência, Mendonça autorizou a abertura do procedimento.
“Autorizo, nos termos do artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, a instauração de procedimento investigatório vinculado ao INQ 5026 para apuração da hipótese criminal delineada pela autoridade policial”, escreveu o ministro.
Entenda as investigações sobre “Dark Horse”
O financiamento de “Dark Horse” é alvo de diferentes frentes de investigação.
Nesta quinta-feira (10), a Polícia Federal, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou a Operação Make Up para investigar suspeitas de desvio de recursos de emendas parlamentares relacionados ao filme. Entre os alvos de busca e apreensão estão o deputado federal Mario Frias (PL-SP) e a produtora Karina Gama, segundo apurou a Jovem Pan.
A operação cumpre 49 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e no Distrito Federal, por determinação do STF.
Nesse caso, os investigadores apuram a destinação de recursos públicos transferidos por meio de um termo de fomento a uma organização da sociedade civil. A suspeita é de que agentes públicos e privados tenham direcionado parte do dinheiro para empresas subcontratadas irregularmente.
Segundo a PF, não há comprovação de que os serviços previstos nos contratos tenham sido efetivamente prestados. Também são investigadas possíveis tentativas de ocultar a destinação dos recursos.
A apuração identificou ainda transações de centenas de milhões de reais entre empresas ligadas ao grupo investigado. A Polícia Federal, porém, não informou quanto desse valor teria origem nas emendas parlamentares nem qual montante teria sido eventualmente desviado.
Essa investigação é distinta do procedimento autorizado por André Mendonça. No caso sob relatoria do ministro, a apuração está vinculada ao inquérito sobre o Banco Master e teve origem em conversas nas quais Flávio Bolsonaro cobra de Daniel Vorcaro repasses destinados à produção de “Dark Horse”.
Há ainda outra frente relacionada ao longa-metragem no STF. Em agosto, o ministro Flávio Dino autorizou a Polícia Federal a acessar provas reunidas pela Polícia Civil de São Paulo em uma investigação envolvendo a produtora Go Up Entertainment, de Karina Gama. As suspeitas incluem possível desvio de finalidade de recursos destinados originalmente a outros projetos.
