A vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para um quarto mandato abre a possibilidade de o presidente indicar até quatro ministros ao Supremo Tribunal Federal (STF) entre 2027 e 2030. Uma cadeira já está desocupada, e outras três poderão ser abertas por aposentadoria compulsória durante o período. A escolha dos nomes, porém, não depende apenas do presidente: todos precisam ser aprovados pelo Senado.
A vaga deixada por Luís Roberto Barroso está aberta desde outubro de 2025. No calendário das aposentadorias obrigatórias aos 75 anos estão Luiz Fux, em abril de 2028; Cármen Lúcia, em abril de 2029; e Gilmar Mendes, em dezembro de 2030. Esse cenário considera a manutenção do calendário atual e não antecipa eventuais saídas por outros motivos.
Como funciona a indicação ao Supremo
O presidente indica um nome, que passa por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e por votação no plenário. Para ser aprovado, precisa obter o voto favorável da maioria absoluta dos senadores: pelo menos 41 dos 81 integrantes. Só depois da aprovação ocorre a nomeação.
O presidente não tem liberdade para contornar essa etapa. A dificuldade política já apareceu quando a indicação de Jorge Messias foi rejeitada pelo Senado em abril de 2026, por 42 votos contrários e 34 favoráveis, com uma abstenção, conforme relato da Jovem Pan.
A nova composição do Senado
O PL, legenda de Flávio Bolsonaro, terá 28 cadeiras em 2027, mais de um terço do total. O PT contará com nove. O MDB ficará com oito; PP e União Brasil, com seis cada; Republicanos e PSD, com cinco cada. Por isso, qualquer aprovação de nome ao Supremo demandará negociação com senadores além da bancada petista.
O resultado eleitoral também não permite afirmar que os 28 senadores do PL votarão sempre da mesma forma ou que integrantes dos demais partidos apoiarão automaticamente o Planalto. A avaliação ocorrerá individualmente para cada indicado e poderá envolver o perfil jurídico, as posições públicas e a articulação política em torno do nome.
Confira a análise da Jovem Pan sobre as quatro indicações ao STF que podem ocorrer no novo mandato e a composição do Senado a partir de 2027.
