Redução de 50% anunciada em ano eleitoral coloca Wilson Lima e Roberto Cidade no centro do debate sobre a política tributária do Estado e levanta questionamentos sobre os reajustes aprovados nos últimos anos
O IPVA voltou ao centro da disputa política no Amazonas. Depois de anos de críticas sobre o peso do imposto cobrado dos proprietários de veículos, o Governo do Estado anunciou uma redução de 50% no tributo, medida que passou a ser apresentada como uma das vitrines da atual gestão.
A redução, no entanto, também abriu espaço para uma pergunta inevitável: se era possível cobrar metade, por que o contribuinte amazonense precisou pagar tanto nos anos anteriores?
Durante o governo Wilson Lima, o Amazonas passou por aumento das alíquotas do IPVA. A mudança tributária precisou passar pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), instituição presidida por Roberto Cidade, hoje candidato ao Governo e aliado político de Wilson durante grande parte da atual administração.
Do aumento à redução
É justamente essa sequência que alimenta as críticas dos adversários da atual gestão: primeiro, o Estado elevou a tributação sobre os veículos; depois, em pleno ano eleitoral, apresentou uma forte redução do imposto como benefício ao contribuinte.
Para os críticos, Wilson Lima e Roberto Cidade tentam colher dividendos políticos de uma solução para um problema tributário criado durante o próprio ciclo de poder do qual ambos participaram.
A discussão ganha ainda mais peso porque o IPVA atinge diretamente o orçamento das famílias. Para quem depende de carro ou motocicleta para trabalhar, uma diferença de centenas ou milhares de reais no início do ano tem impacto significativo.
E onde foi parar o dinheiro?
Outra questão levantada é o destino dos recursos arrecadados. A cobrança do IPVA costuma ser associada popularmente à conservação das ruas e estradas, embora juridicamente o imposto não tenha arrecadação vinculada exclusivamente à manutenção viária. Os recursos entram no orçamento público e podem financiar diferentes áreas.
Isso não elimina, porém, o debate político sobre a qualidade da infraestrutura oferecida à população. Rodovias estaduais deterioradas, problemas de mobilidade e dificuldades enfrentadas pelos municípios tornam legítima a cobrança por transparência sobre a aplicação dos recursos públicos.
O contribuinte que passou anos pagando um IPVA elevado tem o direito de perguntar quais melhorias foram entregues em troca do aumento da arrecadação.
Roberto Cidade também entra na cobrança
A tentativa de separar Roberto Cidade da gestão Wilson Lima também encontra resistência entre os críticos do candidato.
Cidade presidiu a Assembleia Legislativa durante parte importante do governo Wilson, e decisões tributárias relevantes passaram pelo Legislativo estadual. Por isso, sua atuação e seus votos sobre medidas que afetaram diretamente o bolso dos amazonenses também fazem parte do debate eleitoral.
Agora, com a redução do IPVA transformada em bandeira política, a oposição tenta inverter a narrativa: em vez de discutir apenas quem reduziu o imposto, quer discutir também quem participou do processo que permitiu sua elevação anteriormente.
E depois da eleição?
Existe ainda uma questão importante para o contribuinte: a redução será mantida nos próximos anos?
É justamente aí que o debate precisa sair da propaganda e entrar nas garantias legais e fiscais. O eleitor precisa saber se a nova carga tributária representa uma política permanente ou se futuras administrações poderão promover novos reajustes.
No fim das contas, a discussão sobre o IPVA não deveria se resumir a uma peça de campanha.
Depois de pagar caro durante anos, o amazonense tem direito de saber quanto o Estado arrecadou, como os recursos foram utilizados, por que foi possível reduzir o imposto agora e quais garantias existem de que a conta não voltará a aumentar depois que as urnas forem fechadas.
