A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira uma nova série de resoluções que determinam a suspensão imediata da fabricação, distribuição e venda de diversos lotes de suplementos alimentares e alimentos funcionais em todo o território nacional. A medida drástica foi motivada pela identificação de substâncias ativas sem avaliação prévia de segurança, além de publicidades enganosas em redes sociais que prometiam curas milagrosas e induziam consumidores ao erro.
Proibições de produtos e riscos à saúde pública
Entre os itens alvos da restrição estão picolés e bebidas prontas acrescidas de melatonina e inositol, substâncias cuja segurança para consumo infantil e sem prescrição médica não possui aprovação sanitária:
- Substâncias Não Autorizadas: O uso de melatonina em formas alimentícias não regulamentadas traz riscos graves de sonolência excessiva e desregulação endócrina.
- Propaganda Enganosa na Internet: Empresas foram notificadas por veicular anúncios em plataformas digitais prometendo efeitos terapêuticos sem comprovação científica registrada.
A determinação da Anvisa tem caráter impositivo em todo o país e prevê apreensão das mercadorias em estoque e aplicação de penalidades sanitárias severas.
Orientação aos consumidores e denúncias
A agência orienta que os cidadãos confiram sempre a rotulagem e o número de registro antes de adquirir suplementos esportivos ou de bem-estar, recomendando que produtos suspeitos sejam denunciados pela Ouvidoria oficial do SUS.
