O Governo do Amazonas decretou situação de emergência em saúde pública por 180 dias devido aos impactos da estiagem severa no estado. Publicada no Diário Oficial na segunda-feira (26), a medida considera o isolamento de 562 comunidades, as dificuldades de transporte de materiais médicos e os riscos à continuidade do atendimento à população.
Segundo o decreto, um levantamento preliminar da Defesa Civil identificou as comunidades isoladas pela seca dos rios, o que dificulta o acesso aos serviços de saúde e o transporte de pacientes. O documento também cita acidentes fluviais em Itamarati, Eirunepé e Borba, que provocaram perdas ou comprometeram cargas de medicamentos, insumos, produtos para saúde e cilindros de oxigênio medicinal.
O texto não informa quando os acidentes ocorreram, quantas ocorrências foram registradas nem o volume de materiais afetados. O governo também identificou 19 processos administrativos relacionados a pedidos de medicamentos, equipamentos, oxigênio e apoio logístico feitos por municípios.
Medidas para manter atendimento e abastecimento
O decreto prevê ações para manter ou restabelecer o fornecimento de medicamentos, oxigênio medicinal e outros materiais às unidades de saúde afetadas. Também determina a organização de alternativas de transporte e distribuição, além da continuidade dos atendimentos básicos, especializados e de urgência e emergência.
A Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) coordenará as medidas em conjunto com a Defesa Civil, os municípios, outros órgãos estaduais e o governo federal. A pasta deverá reunir informações sobre localidades afetadas, perdas de materiais, interrupções no atendimento e capacidade de funcionamento da rede de saúde.
Os dados poderão embasar pedidos de apoio técnico e financeiro à União. O decreto ressalta, porém, que solicitações administrativas não significam, por si só, que haja desassistência à população.
Fumaça e queimadas também preocupam
A medida também considera os efeitos das queimadas, da fumaça e da piora da qualidade do ar. Em outubro, Manaus e cidades do interior registraram episódios de fumaça que prejudicaram as condições atmosféricas.
O texto prevê ações de vigilância e assistência em saúde relacionadas à exposição à fumaça, mas estabelece que sua presença, isoladamente, não caracteriza desassistência. As medidas emergenciais devem priorizar localidades com registros de danos, dificuldades de acesso ou interrupções no atendimento.
Governo envia alimentos e reforça combate a incêndios
Na terça-feira (27), o governo estadual enviou mais de 13 toneladas de alimentos para Anamã e Rio Preto da Eva. Os municípios receberam, juntos, 670 cestas básicas, 400 kits de limpeza e 200 caixas-d’água de 500 litros.
Com a entrega, a primeira fase da Operação Estiagem 2026 passou a atender 15 municípios, com um total de 4.800 cestas básicas, 3.400 kits de limpeza e 3.060 caixas-d’água, além de equipamentos para armazenamento e purificação de água.
No combate às queimadas, cerca de 1.500 bombeiros militares e brigadistas atuam no estado, com apoio de 18 aeronaves. Entre 1º de junho e 26 de outubro, o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas registrou 3.889 ocorrências relacionadas a incêndios urbanos e florestais e atuou no combate a 24.272 focos de incêndio. Desse total, 4.732 foram registrados em Manaus e 19.540 no interior.
