Por Gabriel Gomes
O advogado eleitoral Fernando Neisser criticou a atuação do ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), diante das denúncias de falta de ônibus em diferentes cidades brasileiras neste domingo (25), durante o segundo turno das eleições presidenciais. Em entrevista ao ICL Notícias, o especialista afirmou que o magistrado demorou a agir, apesar das decisões judiciais que já apontavam problemas no transporte de eleitores.
“Eu acho que foi muito ruim. Não havia dúvida alguma sobre o cenário”, afirmou Neisser, ao avaliar a condução do caso pelo ministro.
As denúncias de redução das frotas, ônibus parados em garagens e longas esperas nos pontos foram registradas em cidades como São Paulo, Salvador, Petrópolis, Teresina e João Pessoa. A situação levou as campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de Flávio Bolsonaro (PL) a solicitarem a prorrogação do horário de votação.
Segundo Neisser, Kassio Nunes Marques tinha informações suficientes para tomar uma decisão, mas optou por solicitar novos esclarecimentos quando já havia pouco tempo para garantir a ampliação do horário.
“Não havia dúvida com relação ao cenário a ponto de justificar pedidos de informação no momento em que ele deveria agir”, criticou.
O advogado citou como exemplos as medidas adotadas pelos tribunais regionais eleitorais da Bahia e de São Paulo. Em Salvador, a Justiça Eleitoral determinou o restabelecimento da frota integral de ônibus, estabeleceu multas de R$ 1 milhão por hora de descumprimento e ordenou a prisão do secretário municipal de Mobilidade. Uma fiscalização do Procon-BA encontrou 55 ônibus parados em uma garagem, apesar de estarem aptos a circular.
Já na capital paulista, a Justiça Eleitoral havia determinado, ainda na sexta-feira (23), a circulação de 100% da frota prevista para dias úteis. Apesar disso, a campanha de Lula denunciou que apenas 60% dos veículos estariam operando neste domingo.
“As duas campanhas, no meio da tarde, já haviam pedido essa prorrogação ao ministro Kassio Nunes. Haveria tempo mais do que suficiente para que a decisão fosse tomada e informada a todas as zonas eleitorais”, afirmou Neisser.
Zanin determinou prorrogação da votação
Diante da situação, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prorrogação do horário de votação por duas horas, até as 19h, horário de Brasília.
Na decisão, Zanin destacou a gravidade das denúncias e a urgência de uma resposta para garantir o direito ao voto. O magistrado informou que o pedido chegou ao Supremo às 16h32, menos de meia hora antes do encerramento originalmente previsto para a votação.
Inicialmente, a determinação abrangia todas as seções eleitorais do país. Posteriormente, Zanin esclareceu que a prorrogação seria aplicada apenas aos locais onde as urnas ainda estavam abertas no momento da decisão.
Para Neisser, a medida foi tecnicamente correta e buscou assegurar o cumprimento de uma determinação anterior do Supremo sobre a obrigatoriedade de garantir transporte aos eleitores.
“Eu acho que a decisão do ministro Zanin tecnicamente está correta e buscou preservar a autoridade do Supremo, que já havia decidido pela obrigatoriedade do transporte ao eleitorado no dia da eleição”, declarou.
O especialista atribuiu a demora na intervenção do STF à falta de uma resposta anterior de Nunes Marques.
“A decisão do ministro Zanin foi tomada tão logo chegou o pedido ao Supremo. Então, acho que o erro aqui não é, sem dúvida, do ministro Zanin”, acrescentou.
Falta de ônibus repercute internacionalmente
A crise no transporte público durante a votação também chamou a atenção da Organização dos Estados Americanos (OEA). Conforme revelou o ICL Notícias, a missão de observadores internacionais confirmou que acompanha as denúncias e aguarda informações oficiais do TSE.
Em manifestação pública, a organização afirmou que permanece atenta às decisões da Justiça Eleitoral sobre os problemas registrados em diferentes localidades do país.
O episódio ocorre quatro anos depois das denúncias envolvendo operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante o segundo turno das eleições de 2022, quando abordagens a ônibus, especialmente no Nordeste, provocaram questionamentos sobre possíveis obstáculos ao deslocamento de eleitores.
Neisser também alertou que a diferença nos horários de encerramento da votação pode gerar questionamentos jurídicos posteriores, dependendo da distribuição dos votos e da diferença entre os candidatos.
Para o advogado, a situação amplia a insegurança em torno do processo eleitoral, em um momento no qual a Justiça Eleitoral e o Supremo já enfrentam questionamentos sobre sua atuação.
“Eu não tenho nenhuma dúvida de que quem perder a eleição vai pedir uma anulação da votação do segundo turno. Então, a gente está em um cenário de intranquilidade excepcional, um cenário em que a Justiça Eleitoral e o Supremo já passaram por tantos questionamentos nos últimos anos. É péssimo que uma eventual decisão sobre a validade ou não do segundo turno presidencial fique nas mãos do Tribunal Superior Eleitoral e, eventualmente, depois, do Supremo”, concluiu.
